MPF pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba

MPF pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba

Órgão entrou com pedido de audiência, em caráter de urgência, com a prefeitura e o secretário de Conservação e Meio

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Órgão entrou com pedido de audiência, em caráter de urgência, com a prefeitura e o secretário de Conservação e Meio Ambiente

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com um pedido de audiência de conciliação na Justiça Federal, em caráter de urgência, com a prefeitura do Rio e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felipe Neto.

O MPF quer que sejam apresentadas soluções para os recentes casos de erosão na Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

O Ministério Público Federal solicita ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para que informe se foi feita vistoria e encaminhe o laudo descritivo do que foi levantado no local com a erosão do terreno.

Para pedir a convocação da audiência, o MPF levou em consideração os recentes casos de desmoronamentos ocorridos no calçadão da Praia da Macumba, que levaram à destruição de dois quiosques instalados na orla e parte do calçadão e à queda do muro de proteção da praia.

Recuperação

Em julho de 2015, a Justiça Federal determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro recuperasse a orla das praias da Macumba e do Pontal, acatando os pedidos do MPF apresentados em uma ação civil pública ajuizada em 2013, a respeito dos danos provocados pela execução mal planejada das obras do projeto Eco-Orla, de revitalização da orla do Recreio dos Bandeirantes.

Na ação, o MPF pedia a apresentação de “projeto de recomposição de danos” e de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, inclusive com replantio da vegetação de proteção permanente danificada; e a reurbanização da área, devolvendo-a em perfeitas condições de uso aos banhistas e frequentadores, realizando as obras necessárias na região.

Após apelar da decisão, a prefeitura teve o pedido de anulação da sentença deferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alegando que apresentaria provas de que vinha regularmente realizando obras no Pontal e na Macumba e que não haveria nenhum dano no pavimento, nas ciclovias, nas calçadas e nos muros. Diante disso, o MPF solicitou a inversão do ônus da prova, e a Justiça Federal abriu prazo, em 9 de outubro deste ano, para que a prefeitura comprove em juízo a ausência dos elementos caracterizadores da responsabilização.

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